PASSIVO AMBIENTAL

Investimento da empresa para corrigir impactos ao meio ambiente.

Os tipos de passivos ambientais são inúmeros e podem estar presentes em quaisquer segmentos comerciais e industriais, incluindo ferrovias, aeroportos, rodovias, portos, hidrovias dentre outros. No caso de uma indústria em processo de venda, o comprador levará em conta o valor do passivo ambiental e o descontará do preço da aquisição.

O conceito de Passivo Ambiental está relacionado aos danos que resultem das atividades operacionais sem controle criterioso e avaliações sistematizadas.

O exemplo mais comum de passivo ambiental é a contaminação do solo e cursos d'água por solventes, defensivos agrícolas e metais pesados e produtos radioativos, ou erosões em estradas, pontes, viadutos, mananciais. Derrames por combustíveis comuns ou de aeronaves são formas correntes. (“Passivo Ambiental, quem paga a Conta? – Roberto Roche & Associados ...”).

SOBRE AS RESPONSABILIDADES

Segundo a Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente - Artigo 14 - Parágrafo Primeiro -, “o poluidor é obrigado, independentemente de existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.”

Responsabilidade Objetiva estabelece que o local danificado deve ser recuperado.

O causador do dano é responsável independentemente de culpa. Ou seja, todos que tenham sido prejudicados podem ser ressarcidos pelos prejuízos ou danos à saúde.

A Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98 serve de alerta aos compradores e credores.

O texto dessa Lei diz respeito à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e em seu artigo terceiro indica que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, administrativa, civil e penalmente além de responsabilizar pessoas físicas, coautoras do fato, como diretores e outros profissionais com poder de decisão nas empresas.

"A responsabilidade das pessoas jurídicas requer dos dirigentes estabelecer medidas de prevenção à poluição, para evitar passivos ambientais, multas, processos, danos à imagem e perda de mercado." (“Passivo Ambiental – Roberto Roche & Associados ...”).

"Estamos caminhando para uma época em que as empresas que saírem na frente em relação às variáveis ambientais ganharão competitividade, mercados e lucro". (“Passivo Ambiental | Trabalhos feitos”).

INCIDENTE DO TRABALHO

O PEGE – Programa Estratégico de Gestão de Emergências é um produto desenvolvido pela RTI Editora pelo qual as administrações podem ter em mãos um recurso para garantir níveis de de preparação e resposta à altura das intercorrências no local de trabalho ou de pesquisas em campo: sejam de causas naturais ou antropogênicas. Os perigos são identificados e os riscos são analisados sob a ótica de uma metodologia que determina as vulnerabilidades a probabilidades de impacto financeiro e de imagem.

Matriz de Vulnerabilidades estabelece uma visão gráfica das condições verificadas em que os índices de probabilidades e de gravidade apontam os riscos potenciais que merecem tratamento imediato. A metodologia permite emitir um relatório conclusivo em curto prazo determinado prioridades mediante custo razoável e de fácil compreensão por parte de todos os níveis gerenciais da empresa ou dos centros de pesquisas científicas em campo.

 Um produto “TAYLOR MADE” avalia os riscos do trabalho e propõe soluções eficazes.

O PEGE foca o bem-estar do trabalhador/pesquisador ao prevenir sofrimentos físicos, psicológicos e morais, reduzindo índices de absenteísmo e melhorando a qualidade dos resultados ao adicionar eficiência nas operações, inclusive em áreas externas, durante o transporte e nas pesquisas de campo. A responsabilidade civil de empregador vai além ao evitar inclusive as eventuais intolerâncias raciais ou ideológicas.

Uma organização com boa experiência laboral tem melhores condições de arregimentar pessoal com alto nível de qualificação profissional e de desempenho por motivação.