A NOVA GERAÇÃO#2

ALGUNS PAÍSES SUPERAM AS SUAS FRAGILIDADES

Não existem critérios universais para determinar a fragilidade do Estado.

Com as condições certas para os países enfrentarem o desafio, a atenção internacional deve manter os holofotes nos objetivos que sejam mais fáceis de se alcançar, utilizando princípios comuns em vez de diretrizes internacionais comuns; tornando a ajuda mais racional com foco na resposta consignada a cada condição organizacional (diplomacia, defesa e desenvolvimento) aferindo os resultados. 

O Banco Mundial, por meio de seu programa LICUS (Países de Baixa Renda Sob Estresse) e do seu índice de política e avaliação institucional CPIA (Africa Country Policy and Institutional Assessment) conta com 16 critérios para avaliar cada um dos os países, com uma escala em que 1 (o menor) e 6 (o maior) e, com isso conseguiu estabelecer um referencial para os países doadores e outros parceiros institucionais. Com base em quatro grupos referenciais que inclui, gestão econômica, políticas estruturais, políticas de inclusão social/equidade, gestão do setor público e instituições, utilizando os 16 critérios CPIA classificou o desempenho estatal, pontuando os países abaixo de 3,2 de um total de 6, como "frágeis". Esses países de baixo desempenho podem, por sua vez, adequar a assistência financeira advir de uma variedade de players internacionais.

ORIGENS DA DESIGNAÇÃO "ESTADO FRÁGIL"

Estado frágil é uma categoria analítica que adquiriu destaque a partir de meados da década de 1990 e ganhou mais força após os ataques terroristas de 11 de setembro.

O pano de fundo é a crença de muitos formuladores de políticas e acadêmicos de que o potencial para o conflito contemporâneo está abrigado dentro, e não entre estados.

Acredita-se que a capacidade limitada e a baixa renda do Sul Global representam ameaças diretas não apenas às suas próprias populações, mas também aos países ocidentais vizinhos.

Seguindo essa lógica, Estados frágeis exibem uma série de ameaças semelhantes aos Estados falidos, mas em uma magnitude significativamente menor.

Falhas são presságio do que está por vir se seu curso permanecer à deriva.

Alguns estudiosos consideram a categorização dos Estados tão frágil quanto útil, para se prever o colapso do Estado e avaliar as possibilidades de prevenir rupturas. Esse debate passou a ser travado na Academia colocando em perspectiva duas críticas principais:

1. O potencial de abuso da categoria de fragilidade estatal acaba por legitimar a intervenção externa por países doadores, organizações e instituições em detrimento do órgão local;

2. A utilidade analítica do esforço de categorização é contestada, uma vez que ao agrupar  uma ampla gama de países haverá respostas muito padronizadas de desenvolvimento, sem levar em conta as divergências políticas, econômicas e sociais.

INDICADORES DE FRAGILIDADE

Os seguintes fatores foram adotados pelo “Fund For Peace” para categorizar um país:

Social

• Aumento das pressões demográficas e conflitos étnicos e/ou religioso

• Deslocamento interno e externo de refugiados, criando problemas humanitários.

• Ameaças generalizadas de grupos em busca de vingança.

• Falhas nas ações perenes e sustentáveis.

Econômico

• Corrupção generalizada

• Alta desigualdade econômica

• Economia desigual das linhas de grupos.

• Grave declínio econômico.

Político

• Deslegitimar o Estado.

• Deteriorar os serviços públicos.

• Suspensão ou aplicação arbitrária da lei.

• Abusos generalizados aos direitos humanos.

• Forças de segurança do "Estado, com impunidade.

• Ascensão de elites faccionais.

• Intervenção de agentes políticos externos e estados estrangeiros.

• Organizações intergovernamentais

BREVE HISTÓRICO

Estados frágeis e países pós-conflito têm participado de organizações intergovernamentais desde a Segunda Guerra Mundial, incluindo o G7+ e regionais, a União Africana e a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático), criada em 1967 com a assinatura do Tratado de Bali sobre amizade e cooperação na Ásia sul-oriental, para assegurar a estabilidade política e acelerar o processo de desenvolvimento da região.

Os países afetados por conflito não tinham plataforma internacional dedicada.

O G7+ tem como objetivo chamar a atenção para os desafios enfrentados pelos Estados frágeis, fornecendo uma plataforma institucional para que se unam a discutir seus desafios, compartilhando o desenvolvimento e defendendo acesso a melhores políticas internacionais para atender às necessidades criadas por conflitos.

O G7+ foi fundado em 2010, como uma organização intergovernamental que reúne países que têm experiências recentes de conflito para representar melhor seus interesses no cenário internacional.

O G7+ criou um índice próprio para medir a fragilidade do Estado, tipificando em cinco agrupamentos (legitimidade política, justiça, segurança, fundação econômica, receita e serviços), que estão localizados em um espectro de fragilidade composto por cinco etapas.

As principais diferenças com outros índices são constituídas por papel privilegiado de características individuais específicas do Estado e de auto avaliação externa.

É importante lembrar que conceitos como o "Índice de Fragilidade do Estado" são colocados em uma tradição filosófica posicionados com forte ênfase na "bondade" inerente à formação do Estado. Portanto, deve ser visto NÃO como uma métrica estritamente neutra em termos de valor, mas apenas como uma avaliação administrativa.