top of page

PONTO DE VISTA

Foto do escritor: Randal Fonseca
Randal Fonseca
há 1 hora
23 min de leitura

Observo a ruptura da barragem de rejeitos da Samarco em 2015, sob a ótica de uma análise sistêmica, por que fui eu, em 2009 que desenvolveu o Plano de Ação em Emergências (PAE).


O contrato entre a RTI e a Samarco foi circunscrito a identificar as vulnerabilidades a riscos e apresentar as soluções para tratamento dos riscos. O contrato não incluiu de forma alguma a nossa participação na implementação de dispositivos e provisões do PAE SAMARCO.


O Plano de Ações Emergências (PAE SAMARCO) foi entregue à diretoria em 25/09/2009, que na época era composta por:

·            Diretoria de Operações e Sustentabilidade: Ricardo Vescovi

·            Gerência Geral de Saúde e Segurança: Rubens Bechara

·            Gerência Segurança e Medicina Trabalho: Alexandre Souto

·            Gerência Saúde e Segurança Projetos: Frederico Machado


O PAE SAMARCO FOI REDIGIDO EM DUAS PARTES CONSOANTES.

Na Parte 1: aspectos institucionais, onde na introdução consta que:


  1. A Samarco, na qualidade de empresa orientada por princípios de justiça, valorização da vida, bem-estar coletivo e respeito às pessoas, reconhece que suas atividades industriais envolvem riscos e perigos potenciais.

  2. Conscientes dessa realidade operacional, seus dirigentes entendem que as ameaças potenciais devem ser conhecidas em seus aspectos idiossincráticos.

  3. A partir das análises e constatações, e uma vez que tenham sido identificadas as características e especificidades dos desafios, os profissionais especializados da Samarco preparam os meios para prevenir intercorrências e atender emergências, segundo metodologias cientificamente comprovadas. 

  4. A Samarco emprega técnicas e tecnologias de ponta para prevenir e atender emergências, e inicia o processo com um planejamento criterioso, preparando os recursos e a logística dentro de esquemas que encetam tarefas árduas, sem trégua, em que é requerida dedicação, perseverança e responsabilidade, não somente dos dirigentes, mas principalmente de todos os funcionários, sem exceção de nenhum.

  5. A Samarco mantém condições seguras no trabalho, privilegiando a vida, o meio ambiente e os bens patrimoniais, envolvendo aprendizados e experiências.

  6. A Samarco é empresa brasileira há 32 anos atendendo clientes ao redor do mundo.


Por tratar a segurança, de tudo e de todos a Samarco, como valor, tem mantido posição hegemônica e premiada por tratar a Segurança e Saúde Ocupacional a frente de outros aspectos e mantém busca continuada para preservar e proteger esse Valor que ora se traduz nos termos deste Plano de Ação em Emergência, como segue:”

 

Subsequentes à Introdução, ainda na Parte 1, estão contempladas as seguintes sessões:

1. ESCOPO           13

2. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL   14

2.1 DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE INSTITUCIONAL        14

2.2 RECONHECIMENTO E OUTORGA DE SUBSTABELECIMENTOS    14

2.3 RECONHECIMENTO DE AUTORIDADE EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA     15

2.4. VERSÃO 01/2009         15

2.4.1 REDAÇÃO 01: 25/09/2009        15

2.5 VIGÊNCIA      15

2.6 ALTERAÇÕES TEXTUAIS 15

3. OBJETIVO        16

4. JUSTIFICATIVAS              16

5. METODOLOGIA               16

6. ABRANGÊNCIA 17

6.1 UNIDADES INDUSTRIAIS ABRANGIDAS       17

6.1.1 UNIDADES INDUSTRIAIS:          17

6.1.2 HIDRELÉTRICAS:        17

6.1.3 MINERIODUTOS        17

6.1.4 ESCRITÓRIOS EM BELO HORIZONTE, MG: 18

7. REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS       18

8. REVISÕES E ATUALIZAÇÕES DOCUMENTAIS 18

9. GLOSSÁRIO     18

9.1 ABREVIATURAS            24

9.2 ANEXOS: INCLUÍDOS NESTA FASE DE DESENVOLVIMENTO DO PAE SAMARCO        26

9.3 ANEXOS*: NÃO PREVISTO PARA ESTA FASE DO PAE SAMARCO 26

10. DISTRIBUIÇÃO DO PAE SAMARCO               26

10.1 IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO 27

10.2 PARA OBTER INFORMAÇÕES ADICIONAIS  28

11. PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO    28

11.1     REGISTROS DAS REVISÕES E ATUALIZAÇÕES DO PLANO DE EMERGÊNCIA     29

12. CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS  29

12.1 SERVIÇOS DO SIAE SAMARCO INSTITUÍDOS – 1910.156 (B) (1)        30

12.2 OBJETIVOS DO SIAE SAMARCO  30

12.3 FLUXO DE PROCESSOS DO SIAE SAMARCO       31

13. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL INSTITUCIONAL PARA EMERGÊNCIAS   32

14. FLUXOS DE PROCESSOS DO SCI – SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTE 33

14.1 MACRO PROCESSO DO SCI         33

14.2 MODELO PARA ORGANIZAÇÃO DO ESTAFE PARA O SCI           33

14.3 MODELO DE FLUXO PARA ORGANIZAÇÃO DO COMANDO DE INCIDENTE    34

14.4 MODELO DE FLUXO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA 35

15. COORDENAÇÃO OPERACIONAL   36

15.1 ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO OPERACIONAL    36

15.2 TREINAMENTO DOS COORDENADORES OPERACIONAIS          37

15.3 PORTA-VOZ DO PAE SAMARCO E CPGC: RELACIONAMENTOS COM A MÍDIA         37

15.4 REQUISITOS DE EDUCAÇÃO FORMAL E EXPERIÊNCIA              38

15.5 COMPETÊNCIAS          38

15.6 HABILIDADES              40

15.7 REQUISITOS ADICIONAIS           40

15.8 REQUISITOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO           40

16. COMITÊ OPERACIONAL LOCAL     41

16.1 MINA DO GERMANO, COMPLEXO ALEGRIA – MG    41

16.2 USINA E PORTO, PONTA DO UBU – ES      41

16.3 HIDRELÉTRICA MUNIZ FREIRE – ES            41

16.4 HIDRELÉTRICA GUILMAN-AMORIM – MG 41

16.5 MINERODUTO: 396 KM              41

16.6 MINERODUTO: 398 KM              41

16.6 ESCRITÓRIOS: RUA PARAÍBA, 1.122 - 9º E 10º ANDARES         42

16.7 ESCRITÓRIOS: RUA DOS INCONFIDENTES, 1.190 - 5º E 6º ANDARES       42

16.8 ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ OPERACIONAL LOCAL      42

16.9. REQUISITOS PARA COMPOR COMITÊ TÉCNICO OPERACIONAL LOCAL   44

16.10 INSTRUÇÕES OPERACIONAIS ADICIONAIS              45

17. GRUPOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS          46

17.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS          46

17.1 GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS            47

17.1.1 OBJETIVO 47

17.1.2 ATRIBUIÇÕES           48

17.2 GRUPO TÉCNICO PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE 48

17.2.1 OBJETIVO 48

17.2.2 ATRIBUIÇÕES           49

17.3 GRUPO TÉCNICO PARA ASSUNTOS DE MEIO AMBIENTE          51

17.3.1 CONSIDERAÇÃO LEGAL           51

17.3.2 OBJETIVOS               52

17.3.3 ATRIBUIÇÕES           52

17.3.4 ESQUEMA PARA EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS       55

17.4 GRUPO TÉCNICO DE GEOTECNIA              56

17.4.1 OBJETIVO 56

17.4.2 ATRIBUIÇÕES           56

17.5 GRUPO TÉCNICO JURÍDICO E SEGUROS    58

17.5.1 OBJETIVO 58

17.5.2 ATRIBUIÇÕES           58

17.6 GRUPO TÉCNICO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL    60

17.6.1 OBJETIVO 60

17.6.2 ATRIBUIÇÕES           60

17.7 GRUPO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING               61

17.7.1 OBJETIVO 61

17.7.2 ATRIBUIÇÕES           61

17.8 GRUPO TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA   61

17.8.1 CONSIDERAÇÕES ESSENCIAIS     61

17.8OBJETIVO 62           

17.8.3 ATRIBUIÇÕES              62

17.8.4 CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS 63

17.8.5 FLUXO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DE EMERGÊNCIA (STE)    66

17.9 GRUPO TÉCNICO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (GTSC)     67

17.9.1 OBJETIVO          67

17.9.2 ATRIBUIÇÕES     67

18. PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA ESTE PAE SAMARCO   70

18.1 CONSIDERAÇÕES ESSENCIAIS    70

18.2 NÍVEIS DE ATRIBUIÇÕES          71

18.3 OBJETIVO                72

18.4 DECLARAÇÃO INSTITUCIONAL DE ORGANIZAÇÃO – 1910.156 (B) (1)     73

18.4.1 INSPEÇÃO DA DECLARAÇÃO INSTITUCIONAL – (1910.156 (B (2)  73

18.4.2 CERTIFICAÇÃO DE BRIGADISTAS BPE     74

18.4.3 CERTIFICAÇÃO DE BRIGADISTAS BIR      74

18.4.4 IMPEDIMENTOS            74

18.4.5 ATESTADO MÉDICO    74

18.5 DECLARAÇÃO DE LIBERAR PESSOAL PARA TREINAMENTOS 1910.156 (C) (1)     74

19. EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIOS 1910.156 (E) (1) (I)      75

19.1 TRAJES DE PROTEÇÃO 1910.156 (E) (1)     76

19.1.1 PROTEÇÃO PARA OS PÉS E AS PERNAS. 1910.156(E) (2) (II)  76

19.1.2 PROTEÇÃO PARA O CORPO 1910.156 (E) (3) (I)(A)   77

19.1.3 PROTEÇÃO PARA AS MÃOS 1910.156 (E) (4) (I)     77

19.1.4 PROTEÇÃO DA CABEÇA, DOS OLHOS E DA FACE – 1910.156 (E) (5) (II) 78

19.2 PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. 1910.156(F) (1).        79

19.2.1 EQUIPAMENTO DE RESPIRAÇÃO COM PRESSÃO POSITIVA 1910.156 (F) (2) (II)  79

20. APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS – 1910.157        80

20.1 OBJETIVO   80

20.2 APLICAÇÃO         80

20.3 ISENÇÕES: 1910.157(B) (1)      80

20.3.1 REQUISITOS GERAIS 1910.157 (C) (1).   80

20.4 SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. 1910.157(D) (1).      81

20.5 INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E TESTES 1910.157 (E) (1)        82

20.6 RESPONSABILIDADES DA BPE COM OS EXTINTORES PORTÁTEIS    83

20.6.1 INSPEÇÃO REGULAR MENSAL DOS EXTINTORES PORTÁTEIS  83

20.6.2 INSPEÇÃO RÁPIDA DE APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS  84

20.6.3 MANUTENÇÃO DOS APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS  84

20.6.4 RECARGA DOS APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS  85

20.6.5 APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS DANIFICADOS    85

20.7 TESTE HIDROSTÁTICO - 1910.157 (F)     85

21. ARREGIMENTAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA TREINAMENTO 1910.157 (G) (1).   87

21.1 TREINAMENTO DE ACORDO COM ENVOLVIMENTO DOS VOLUNTÁRIOS       87

21.2 INSTRUÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRE ESTE PAE SAMARCO  89

21.3 FREQUÊNCIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS TREINAMENTOS  89

21.4 AGENDAMENTO E NÍVEIS DOS TREINAMENTOS  91

22. BRIGADA INDUSTRIAL SAMARCO  92           

22.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA BRIGADA INDUSTRIAL SAMARCO  93

22.2 BRIGADA DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA – BPE 93

22.3 BRIGADA DE INCÊNDIO E RESGATE – BIR  94

22.4 BRIGADA DE SERVIÇOS PACTUADOS – BSP  94

22.5 SEGURANÇA DA BRIGADA INDUSTRIAL SAMARCO  96

22.6 TREINAMENTOS DOS BRIGADISTAS DA BPE    98

22.6.1 CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES DE NECESSIDADES ESPECIAIS  99

22.6.2 AMBIENTE DE TRABALHO DA BPE     99

22.6.3 REQUISITOS PARA ADMISSÃO NA BPE   100

22.6.4 CONDIÇÕES BIOMÉDICAS PARA INGRESSAR NA BPE    100

22.6.5 AÇÕES CONJUNTAS DA BPE COM SERVIÇOS DO SIAE SAMARCO     101

22.6.6 AVALIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS À BPE  101

22.6.7 ATRIBUIÇÕES DO BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DA BPE   102

22.6.8 COMPETÊNCIAS DO BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DA BPE   103

22.6.9 HABILIDADES DO BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DA BPE    104

22.7 TREINAMENTO DOS LÍDERES DE GRUPAMENTO DA BPE  105

22.7.1 ATRIBUIÇÕES DOS LÍDERES DA BPE   105

22.7.2 INDICAÇÕES PARA LIDERAR A BPE    106

22.7.3 FORMAÇÃO DOS GRUPAMENTOS DA BPE   107

22.7.4 ATRIBUIÇÕES DO LÍDER DE GRUPAMENTO BPE   107

22.7.5 REQUISITOS PARA LÍDER DE GRUPAMENTO BPE 107

22.7.6 COMPETÊNCIAS DO LÍDER DE GRUPAMENTO BPE   108

22.7.7 HABILIDADES NECESSÁRIAS AO LÍDER DE GRUPAMENTO DA BPE   109

22.7.8 REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA O LÍDER DE GRUPAMENTO DA BPE  109

22.7.9 CONDIÇÕES DE SAÚDE DO LÍDER DE GRUPAMENTO DA BPE 110

22.8 TREINAMENTO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DA BIR   110

22.8.1 AMBIENTE DE TRABALHO DA BIR  111

22.8.2 ATRIBUIÇÕES DOS BRIGADISTAS DA BIR   113

22.8.3 COMPETÊNCIAS DOS BRIGADISTAS DA BIR  113

22.8.4 HABILIDADES DOS BRIGADISTAS DA BIR      113

22.8.5 CONDIÇÕES BIOMÉDICAS PARA BRIGADISTA DA BIR       113

22.8.6 FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO DA BIR    113

22.8.7 FUNÇÕES DE SUPERVISÃO DA BIR       113

22.8.8 FUNÇÕES DO SUPERVISOR DE TREINAMENTO DA BIR  113

23. REGULAÇÃO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS (REM)           113

23.1 ESTRUTURA DA REGULAÇÃO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS    114

23.2 DISTRIBUIÇÃO DA REM NAS UNIDADES ABRANGIDAS      114

23.2.1 MINA DO GERMANO, COMPLEXO ALEGRIA – MG      114

23.2.2 USINA E PORTO, PONTA DO UBU – ES     114

23.2.3 HIDRELÉTRICA MUNIZ FREIRE – ES       114

23.2.4 HIDRELÉTRICA GUILMAN-AMORIM – MG  114

23.2.5 MINERODUTO: 396 KM     115

23.2.6 MINERODUTO: 398 KM      115

23.2.7 ESCRITÓRIOS: RUA PARAÍBA, 1.122 - 9º E 10º ANDARES     115

23.2.8 ESCRITÓRIOS: RUA DOS INCONFIDENTES, 1.190 - 5º E 6º ANDARES      115

23.3 ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS DA REM      115

23.4 ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS DA REM     116

23.5 ATENDIMENTOS A EMERGÊNCIAS MÉDICAS POR RÁDIOTELEFONIA     117

23.6 SOBRE AS AMEAÇAS IMINENTES À VIDA      118

23.7 SOBRE A FUNÇÃO DO MÉDICO REGULADOR      118

23.7.1 RESPONSABILIDADES DO MÉDICO REGULADOR   119

23.7.2 ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO REGULADOR     121

23.8 AS INSTALAÇÕES AMBULATORIAIS E TRANSFERÊNCIAS DE VÍTIMAS     122

23.9 SOBRE O TREINAMENTO DO PESSOAL DA REM      122

23.10 COMPETÊNCIAS DA REM       123

23.10.1 COMPETÊNCIAS DO PSPI    125

23.10.2 COMPETÊNCIAS DO AEM   125

23.10.3 COMPETÊNCIAS DO OPERADOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA  126

23.10.4 COMPETÊNCIAS DO MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMARCO (MIS)    127

23.11 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REM     127

23.11.1 ITENS PARA O ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS DO AEM     128

23.11.2 ITENS PARA O KIT DO MÉDICO INTERVENCIONISTA  129

23.12 VEÍCULOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS  130

23.12.1 DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE VOE PARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS   130

24. CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE EMERGÊNCIA (CTE)   131

24.1 SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CTE   132

24.2 SOBRE A FUNÇÃO DO ATENDENTE/CONTROLADOR  132

24.3 REQUISITOS PARA OS CONTROLADORES DA CTE   133

24.4 CONTEÚDO DE FORMAÇÃO DE ATENDENTES DA CTE    135

24.5 CLASSIFICAÇÃO DA QUEIXA PRINCIPAL  136

24.5.1 QUEIXA PRINCIPAL ENVOLVENDO VÍTIMAS GRAVES   137

24.5.2 INFORMAÇÕES PADRONIZADAS PARA QUEIXA PRINCIPAL    137

24.5.3 TRANSFERÊNCIAE E DESVIO DE CHAMADAS      138

24.5.4 NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS MÉDICAS  138

24.5.5 CHAMADAS SIMULTÂNEAS    139

24.6 CLASSIFICAÇÕES DE QUEIXA PRINCIPAL E CATEGORIZAÇÃO DE RECURSOS    140

24.6.1 EMERGÊNCIAS MÉDICAS: 33      140

24.6.2 BRIGADA IDE INCÊNDIO E RESGATE: 23    141

24.6.3 PATRIMONIAL: 32    142

25. SIMULAÇÕES           143

25.1 SIMULAÇÕES ANUAIS: COM E SEM AVISO PRÉVIO    143

26. RESSALVAS DE COMPATIBILIDADE        145

26.1 INFORMAÇÃO IMPORTANTE        146

27. CICLO VITAL DA PREPARAÇÃO    147

28. PREPARAÇÃO PARA ATENDER EMERGÊNCIAS COMPLEXAS      148


Na Parte 2, o PAE SAMARCO contém as seguintes sessões:

1. COMPATIBILIDADE GERENCIAL COM O PAE SAMARCO        10

1.1       VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE GERENCIAL        10

2. INFORMAÇÕES IMPORTANTES          11

2.1       ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE          12


3. ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS COMPLEXAS       13

3.1       EMERGÊNCIAS COMPLEXAS: NÍVEL DE INCIDENTE DE CATÁSTROFE      13

3.2       SOBRE VOLUNTÁRIOS ATENDENDO EMERGÊNCIAS COMPLEXAS     14

3.3        RECURSOS MATERIAIS PARA OPERAR EMERGÊNCIAS COMPLEXAS     15

3.4        SOBRE A SEGURANÇA DOS VOLUNTÁRIOS NAS EMERGÊNCIAS COMPLEXAS   18

3.5        COMANDO DE INCIDENTE E ADESÃO AOS PADRÕES OPERACIONAIS 18


4. O SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTE NO SÉCULO 21        19

4.1       A RESPEITO DOS GRÁFICOS ORGANIZACIONAIS      20

5. PROJEÇÃO DOS CENÁRIOS DE EMERGÊNCIAS COMPLEXAS     21


6. CONCEITOS E PRINCÍPIOS DO SCI      22

6.1       FLEXIBILIDADE      22

6.2       PADRONIZAÇÃO   22

6.3       PRINCIPAIS COMPONENTES DO SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTE (SCI)   22

6.3.1    COMANDO E GERENCIAMENTO     23

6.3.2    PREPARAÇÃO        23

6.3.3    GERENCIAMENTO DE RECURSOS      24

6.3.4    SUPORTE TECNOLÓGICO        25

6.3.5    GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES    25

6.3.6    GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO SCI     25


7. CONCEITO, DESCRIÇÃO E COMPONENTES DO SCI        25

7.1       FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO SCI        26

7.2       CARACTERÍSTICAS DO GERENCIAMENTO DO SCI      26

7.3       ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL DO SCI      27

7.4       ACIONAMENTO E COORDENAÇÃO DO PAM       28

7.5       CENTRO DE COORDENAÇÃO DE INCIDENTES (CCI) DO SCI     29

7.6       POSTO DE COMANDO DE INCIDENTE (PCI) DO SCI    29

7.7       SISTEMA UNIFICADO DE INFORMAÇÕES (SUI) DO SCI       30

7.8       CENTRO DE INFORMAÇÃO UNIFICADO (CIU) DO SCI     30


8. RESPONSABILIDADES DO COMANDO DO INCIDENTE (CI)          30

8.1       GERENCIAR O INCIDENTE EM TODOS OS ASPECTOS    31

8.2       AVALIAR AS PRIORIDADES DO INCIDENTE (SCI 204)       31

8.3       AVALIAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS E DAR ORDENS (SCI 200)       31

8.4       AÇÕES DE CONTROLE E ATENDIMENTO DO INCIDENTE       31

8.5       LISTA DE VERIFICAÇÃO DO COMANDANTE DO INCIDENTE (CI)        32

8.5.1    LISTA DAS ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CI       32

8.5.2    LISTA DAS ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CI        32

8.5.3    LISTA DAS ATRIBUIÇÕES COMPLEMENTARES DO CI        32

8.6       LISTA DE CONTATOS DO COMANDO DE INCIDENTE (CI)    33

8.7       MODELO DE FLUXO DO COMANDO DE OPERAÇÕES   34


9. RESPONSABILIDADES DO PV NO SCI         35

9.1       LISTA DE VERIFICAÇÃO DO PV NO SCI       35

9.1.1    LISTA DAS ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO PV       35

9.1.2    LISTA DAS ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO PV          35

9.1.3    LISTA DE RESPONSABILIDADES ADICIONAIS DO PV       36


10. RESPONSABILIDADES DO SS NO SCI            36

10.1     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO SS NO SCI        37

10.2     LISTA DE ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO SS NO SCI     37

10.3     LISTA DE ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO SS NO SCI  37

10.4     LISTA DE ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO SS NO SCI     38


11. RESPONSABILIDADES DO RCPGC NO SCI        38

11.1     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO RCPGC NO SCI      38

11.2     LISTA DE ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO RCPGC NO SCI        38

11.3     LISTA DE ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO RCPGC NO SCI    39

11.4     LISTA DE ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO RCPGC NO SCI     39

11.5     SUGESTÃO: GERENCIAMENTO DE INCIDENTE – SISTEMA MILITAR 24 HORAS   39


12. RESPONSABILIDADES DO COMANDO DE OPERAÇÕES (CO)      40

12.1     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CO NO SCI     40

12.2     LISTA DE ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CO NO SCI      41

12.3     LISTA DE ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CO NO SCI   41

12.4     LISTA DE ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CO NO SCI    42

12.5     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES SETORIAIS (COS)     42

12.5.1 LISTA DE ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO COS     42

12.5.2 LISTA DE ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO COS    42

12.5.3 LISTA DE ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO COS    43

12.6    VERIFICAÇÃO DO COORDENADOR DE ZONAS OPERACIONAIS (CZO)  43

12.6.1 LISTA DE ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CZO        43

12.6.2 LISTA DE ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CZO        44

12.6.3 LISTA DE ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CZO      44

12.7   LISTA DE VERIFICAÇÃO DO LÍDER DA EQUIPE TÁTICA         44

12.7.1 ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO LÍDER DA EQUIPE TÁTICA   45

12.7.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO LÍDER DA EQUIPE TÁTICA      45

12.7.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO LÍDER DA EQUIPE TÁTICA    45

12.8     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DE RECURSOS ISOLADOS     45

12.8.1 ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DE RECURSOS ISOLADOS  46

12.8.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DE RECURSOS ISOLADOS   46

12.8.3 ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DE RECURSOS ISOLADOS    46

12.9 OPERAÇÕES: USO DE RECURSOS ISOLADOS (MODELO MILITAR: 24HORAS)    46


13. SERVIÇO AUXILIAR DE PLANEJAMENTO (SAP) DO SCI   47

13.1 MODELO PARA ORGANIZAR O SERVIÇO AUXILIAR DE PLANEJAMENTO (SAP)    47

13.2 RESPONSABILIDADES DO CHEFE DE PLANEJAMENTO (CP)  48

13.3     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DE PLANEJAMENTO (CP)        48

13.3.1 ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CP NO SCI     49

13.3.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CP    49

13.3.3 ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CP   50

13.4     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO  50

13.4.1 ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO    50

13.4.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO  51

13.4.3 ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO   51

13.5     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS    51

13.5.1 ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS  51

13.5.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS    52

13.5.3 ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS   52

13.6     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DE DESMOBILIZAÇÃO    52

13.6.1 ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DE DESMOBILIZAÇÃO   52

13.6.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DE DESMOBILIZAÇÃO    53

13.6.3 ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DE DESMOBILIZAÇÃO    53

13.7 OPERAÇÕES ESPECIAIS         53


14. PLANEJAMENTO CÍCLICO         54

14.1     AS CINCO FASES DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO     55

14.1.2 AS CINCO FASES DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO (MILITAR: 24HORAS)    56

14.2     PLANEJAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES    57

14.2.1  COMPETÊNCIAS DO CHEFE DO PLANEJAMENTO (CP)     57

14.2.2  COMPETÊNCIAS DO COMANDANTE DO INCIDENTE (CI)    57

14.2.3  COMPETÊNCIAS DO CHEFE DE FINANÇAS E CONTABILIDADE      57

14.2.4  COMPETÊNCIAS DO CHEFE DE OPERAÇÕES (CO)     57

14.2.5  COMPETÊNCIAS DOCHEFE DE LOGÍSTICA      58

14.3     PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO     58

14.3.1 PLANEJAMENTO: PERÍODOS OPERACIONAIS (MODELO MILITAR: 24HORAS)      59

14.3.2  CONJUNTO FINAL DE DOCUMENTAÇÃO DO INCIDENTE      60

14.3.3  MODELO PARA ORGANIZAR O SERVIÇO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE     60

14.3.4 ADMINISTRAÇÃO: FINANÇAS E CONTABILIDADE (MILITAR: 24HORAS)        61

14.4    SERVIÇO AUXILIAR DE LOGÍSTICA        62

14.4.1  MODELO PARA ORGANIZAR O SERVIÇO AUXILIAR DE LOGÍSTICA (SAL)   62

14.5 RESPONSABILIDADES DO CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA    63

14.6     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA       64

14.6.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA      64

14.6.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA   64

14.6.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA    65

14.7     VERIFICAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES         65

14.7.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES      65

14.7.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES        67

14.8     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DOS SERVIÇOS MÉDICOS      67

14.8.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DOS SERVIÇOS MÉDICOS      67

14.8.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DOS SERVIÇOS MÉDICOS    68

14.8.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DOS SERVIÇOS MÉDICOS     68

14.9     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DOS SERVIÇOS DE ALIMENTOS   68

14.9.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS CHEFE DOS SERVIÇOS DE ALIMENTOS     68

14.9.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DOS SERVIÇOS DE ALIMENTOS    68

14.9.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CSA      69

14.10   LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTOS    69

14.10.1 ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTOS     69

14.10.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTOS   70

14.10.3 ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTOS    70

14.11   LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DE INSTALAÇÕES    70

14.11.1 ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DE INSTALAÇÕES     70

14.11.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DE INSTALAÇÕES  71

14.11.3 ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DE INSTALAÇÕES      71

14.12   LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO TERRESTRE    71

14.12.1 ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO TERRESTRE    71

14.12.2 ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO TERRESTRE    72

14.12.3 ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO TERRESTRE   72


15. PADRÃO DAS INSTALAÇÕES NA CENA    72

15.1     POSTO DO COMANDO DO INCIDENTE (PCI)     72

15.2     BASE DO INCIDENTE     73

15.3     ACAMPAMENTOS   73

15.4     ÁREAS DE ABRIGO   73

15.5     HELI-BASES    74

15.6     HELIPONTOS   75


16. FINANÇAS E CONTABILIDADE     75

16.1     RESPONSABILIDADES DO CHEFE DO SERVIÇO DE FINANÇAS   75

16.2     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE FINANÇAS    76

16.2.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE FINANÇAS   76

16.2.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE FINANÇAS   76

16.2.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE FINANÇAS    77

16.3     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE INDENIZAÇÕES    77

16.3.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE INDENIZAÇÕES  77

16.3.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE INDENIZAÇÕES    77

16.3.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE INDENIZAÇÕES   78

16.4     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE TOMADA DE PREÇOS    78

16.4.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE TOMADA DE PREÇOS   78

16.4.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO SERVIÇO DE TOMADA DE PREÇOS 78

16.4.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO SERVIÇO DE TOMADA DE PREÇOS  79

16.5     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE COMPRAS  79

16.5.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE COMPRAS    79

16.5.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE COMPRAS   80

16.5.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DO SERVIÇO DE COMPRAS     80

16.6     LISTA DE VERIFICAÇÃO DO CHEFE DE CONTROLE DE TEMPO  80

16.6.1  ATRIBUIÇÕES INICIAIS DO CHEFE DE CONTROLE DE TEMPO    80

16.6.2  ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS DO CHEFE DE CONTROLE DE TEMPO   80

16.6.3  ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO CHEFE DE CONTROLE DE TEMPO    81


17. CENÁRIOS DE EMERGÊNCIAS COMPLEXAS     81

17.1     EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS   81

17.2     VAZAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS    86

17.2.1  VAZAMENTOS INCIDENTAIS          86

17.2.2  VAZAMENTOS EMERGENCIAIS    86

17.3     PROCEDIMENTOS EM EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS    86

17.3.1  ATRIBUIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DO VAZAMENTO QUÍMICO  86

17.3.2  ATRIBUIÇOES DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO SIAE SAMARCO  87

17.3.3  ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE DE RESCALDO     88

17.4     EMERGÊNCIAS COM FOGO/FUMAÇA/ODOR ESTRANHO/ALARME    88

17.4.1  PROCEDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OU VISITANTES   88

17.4.2  ATRIBUIÇÕES DA BPE DO SIAE SAMARCO      89

17.4.3  ATRIBUIÇÕES DA BSP DO SIAE SAMARCO      90

17.4.4  ATRIBUIÇÕES DA BIR DO SIAE SAMARCO      90

17.4.5  ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE DE RESCALDO DO SIAE SAMARCO      91

17.6.    AMEAÇA DE BOMBA         91

17.6.1  PROCEDIMENTOS DO FUNCIONÁRIO PARA AMEAÇA DE BOMBA  91

17.6.2  ATRIBUIÇÕES DA CTE PARA AMEAÇAS DE BOMBA  92

17.6.3  LISTA DE VERIFICAÇÃO DA CTE PARA AMEAÇA DE BOMBA  93

17.6.4   ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR OPERACIONAL PARA AMEAÇA DE BOMBA 94

17.7     INTEMPÉRIES/DESASTRE NATURAIS     94

17.7.1 PROCEDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PARA INTEMPÉRIES    95

17.7.2  ATRIBUIÇÕES DO SIAE SAMARCO EM TORNADOS – TROMBA DE ÁGUA  96

17.7.3  ATRIBUIÇÕES DA CTE EM TORNADOS – TROMBA DE ÁGUA    96

17.7.4  ATRIBUIÇÕES DA BRIGADA INDUSTRIAL EM TORNADO – TROMBA DE ÁGUA   97

17.8     BLECAUTE – FALHA GERAL DE ENERGIA ELÉTRICA     98

17.8.1  PROCEDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EM BLECAUTE  98

17.8.2  ATRIBUIÇÕES DA CTE EM BLECAUTE         99


18. FALHA IMINENTE OU RUPTURA DE BARRAGEM         99

18.1     MAPEAMENTO E MONITORAMENTO CONTINUADO     100

18.2     CLASSIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE PRONTIDÃO      102


19. EMERGÊNCIAS MÉDICAS    103

19.1     PROCEDIMENTOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS     103

19.2 ATRIBUIÇÕES DO AEM – FIRST RESPONDER     104

19.3 ATRIBUIÇÕES DO ATENDENTE/CONTROLADOR DA CTE   105


20.       ENCERRANDO O INCIDENTE   105

20.1     RETOMADA DAS ROTINAS OPERACIONAIS        105

20.2     DOCUMENTAÇÃO        106

20.3     RESPONSABILIDADE PELA DOCUMENTAÇÃO DO INCIDENTE   106

20.4     INVESTIGAÇÃO DO INCIDENTE     107

20.4.1  INCIDENTES DE PEQUENAS PROPORÇÕES    107


20.4.2  INCIDENTES DE GRANDES PROPORÇÕES     108

20.5     AVALIAÇÃO DE PERDAS E DANOS     108

20.5.1  RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE PERDAS E DANOS   108

20.6     RELATÓRIO DO INCIDENTE   109

20.7     ANÁLISE DO INCIDENTE      109


21.       TREINAMENTO DO PLANO E SIMULAÇÕES DOS CENÁRIOS   109

21.1     FREQUÊNCIA DOS TREINAMENTOS E DAS SIMULAÇÕES    110

21.2     O TREINAMENTO E OS EXERCÍCIOS SIMULADOS   111

21.3     DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES   112

21.4     RECONHECIMENTO E PREVENÇÃO DA EMERGÊNCIA  113

21.5     MAPAS E PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES      114

21.6     PESSOAL E NÚMEROS DE TELEFONES ESSENCIAIS    114

21.7     SERVIÇOS EXTERNOS DE APOIO A EMERGÊNCIAS       114


22. MODELOS DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS DO SCI      115

23. GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS – PAE SAMARCO        116

24. GLOSSÁRIO INSTITUCIONAL     122

25. ABREVIATURAS         125

26. ASSINATURAS     126



SAIBA MAIS SOBRE O PAE SAMARCO 2009

As provisões operacionais descritas nas sessões do PAE SAMARCO poderiam ter feito toda a diferença no incidente da Ruptura da Barragem de Fundão. É lícito reiterar que um Plano de Ações em Emergências não pode ser examinado de forma cartesiana, pois sendo uma peça abrangente deve ser lida, interpretada, compreendida e entendida em sua plenitude, – e daí implementadas ponto a ponto.


Um Plano de Ações em Emergências (PAE) é pensado, desenvolvido e redigido para compatibilizar com bases legais, normativas, operacionais e procedimentais e nunca ser engavetado – como de fato aconteceu entre 2009 e 2012.


O PAE SAMARCO foi retirado da gaveta em 2012, quando fomos novamente contratados para desenvolver o Guia de Chamadas do Sistema de Telecomunicações de Emergências. Esse Guia de Chamadas foi entregue, porém não ficamos sabendo quais procedimentos foram acionados para implementar o sistema.


As sessões do PAE SAMARCO deveriam todas terem sido colocadas em prática, observadas, segundo os critérios de avaliação e, em seguida analisadas para serem atualizadas e monitoradas sistematicamente. As sessões, após terem sido aprovadas na prática, servem para orientar a melhoria das ações de preparação e resposta. Todas as ações deveriam estar sempre em conexão com as demais sessões administrativas do PAE que suscitam gestão.


Os planos de ação para emergências no século 21 são muito mais complexos do que os tradicionais planos de emergências do século 20 que, em geral, eram produzidos para “cumprir tabela” e logo depois ficar “engavetados”. Temos razões para crer que os aspectos culturais e de tradição, se sobrepuseram às recomendações que fizemos, e o PAE SAMARCO foi como consequência parar numa gaveta e num arquivo de computador, onde hibernou até 2012.


Ao ser ressuscitado em 2012, pudemos perceber, com base nas entrevistas com os interlocutores, que nada havia sido feito para implantar as recomendações estruturantes relacionadas com o Item 18 da Parte 2 do PAE Samarco, reproduzido abaixo.

Os planos de ação em emergências são exigência legal e normativa, e todas as organizações devem desenvolver um e divulgar para todos os stakeholders, o que inclui obviamente as autoridades governamentais. O Plano de Ação em Emergências precisa ser corrigido sistematicamente e atualizado periodicamente. Todos os responsáveis por sua implementação e divulgação devem assinar. Os planos de ações em emergências não são documentos confidenciais, pelo contrário, precisam ser extensivamente divulgados para que todos os interessados possam saber como proceder, inclusive familiares e comunidades. Essas recomendações não são exclusivas do PAE Samarco. As normas técnicas internacionais, em determinados aspectos, excedem as nacionais, e são adotadas por organizações sujeitas a auditorias independentes.


REITERAÇÕES

 É lícito reiterar que ao ler as sessões do PAE Samarco é possível constatar tratar-se de um Plano abrangente que antecipa ações, orienta detalhadamente os passos para cada ameaça potencial, e recomenda as medidas de integração com outras agências governamentais e de iniciativa privada, como também com organizações não-governamentais.


Transcrevo abaixo a sessão 18. FALHA IMINENTE OU RUPTURA DE BARRAGEM:

(A) A possibilidade de ocorrer falha em barragens constitui um risco iminente.

(B) Embora pouco provável, o risco existe e não é pequeno, considerando os perigos que subjazem a esse tipo de emergência complexa.

(C) O Coordenador Operacional do PAE SAMARCO determina que as ações para controlar um incidente decorrente de falha iminente ou ruptura de barragem, em âmbito das unidades industriais da Samarco, sejam objeto de estudos conjuntos com o Grupo Técnico Especializado para Assuntos de Geotecnia.

(D) O Coordenador Operacional entende que o uso de sistemas computacionais auxilia a fazer projeções de incidentes decorrentes de falha iminente ou ruptura de barragem, e com isso, a planejar ações de controle, que incluem, mas não estão limitadas a:

  1. Identificar as áreas que seriam atingidas em face das diferentes magnitudes do incidente provocado por falha iminente ou ruptura de barragem.

  2. Identificar os níveis de elevação das águas dentro da área atingida.

  3. Identificar quais propriedades e quantidade de pessoas contidas nas áreas será atingida em cada um desses níveis estimados.

  4. Desenvolver modelos computacionais que permitam planejar a distribuição das águas, por meio de diques escalonados em diferentes níveis.

  5. Desenvolver modelos de desvio das águas de forma distributiva, mitigando os danos à vida, às propriedades e ao meio ambiente.


(E) O Coordenador Operacional deste PAE SAMARCO sugere que sejam realizados testes computacionais para gerar informações que facilitem a atualização das características das barragens adequando-as às mudanças, de forma que este PAE SAMARCO possa rapidamente acompanhar as necessidades, de acordo com a implementação do sistema, validando-as junto às autoridades governamentais (Defesa Civil).

(F) O Coordenador Operacional deste PAE SAMARCO reitera as vantagens operacionais de um sistema computacional interligado com a CTE do SIAE SAMARCO, permitindo aprimorar o planejamento e o gerenciamento de situações de emergência causadas por falha iminente ou ruptura de barragens, além de melhorar continuamente as metodologias.


18.1 MAPEAMENTO E MONITORAMENTO CONTINUADO

(A) O mapeamento das áreas de distribuição das águas, com vistas a implementar este PAE SAMARCO, permite identificar os problemas estruturais e relacionar a interface do aplicativo com o processo usado pelo SCI para gerenciar incidentes de grandes proporções, uma vez que informações ou necessidades de processamento, que ainda não se tornaram aparentes, poderão surgir a partir do uso do aplicativo que gera os modelos computacionais.

(B) Quando uma barragem não fica sob observação contínua, então uma falha ou ruptura poderá colocar em risco a vida humana e causar perdas e danos significativos à propriedade.

(C) O Coordenador Operacional deste PAE SAMARCO reitera ser imperativo desenvolver e implementar procedimentos para identificar condições que demandem ações de emergência, para alertar e obter recursos para controlar o incidente.

(D) O Coordenador Operacional deste PAE SAMARCO alerta para o fato de que todas as pessoas que residam nas áreas subjacentes, ou seja, abaixo do nível das barragens, deverão ser removidas imediatamente do local; e para que as medidas de controle possam ser imediatamente colocadas em prática, será necessário que o alarme seja disparado na CTE informando sobre a condição de perigo iminente.

(E) A informação deverá ser recebida pela CTE, de forma clara e concisa, para que os recursos específicos e as ações para remover pessoas das áreas em risco possam ser desempenhados em tempo certo: o PAE SAMARCO necessitará ser ativado sem que alguém tenha que visitar o local da barragem para determinar a condição.

(F) O sistema de telemetria deverá estar funcionando conectado à CTE para que os controladores possam fazer uma leitura constante e ininterrupta do nível da água.

(G) O sistema monitorado por computador fornece os dados para que o sistema de alarme dispare sempre que os níveis das águas estiverem acima dos limites prescritos.

(H) Os limites programados no sistema deverão considerar as mudanças nos volumes das águas próximas da barragem, como também nas áreas de retaguarda, de onde efetivamente poderá estar vindo uma enchente que comprometerá o volume que a barragem suporta.

(I) O sistema de alerta deverá ser acionado sempre que houver interrupção da energia, como também no caso de falha no sistema de comunicação entre os equipamentos de monitoramento. 

(J) O Coordenador Operacional deste PAE SAMARCO reitera que a interrupção do sistema de monitoramento dos níveis da barragem será considerada como uma situação de emergência e as ações para restabelecer o sistema serão desempenhadas sob a égide de um incidente com falha iminente de barragem, sendo colocadas em prática todas as provisões deste PAE SMARCO, ou seja, todos os passos para controle do incidente serão seguidos, incluindo os registros e documentação do incidente e análises para tomada de providências corretivas.

(K) Este PAE SAMARCO determina que o funcionamento do sistema de alerta (alarme) deve ser testado periodicamente, e os testes devem confirmar que está operacional.

(L) Este PAE SAMARCO poderá utilizar como tema para os exercícios de simulação, a falha no sistema de informação dos níveis das águas das barragens, e a CTE acionará os serviços do SIAE SMARCO em que todas as ações para controle do incidente serão realizadas como parte dos treinamentos simulados, incluindo a observação e análise do incidente.

(M) O tempo de resposta precisará ser reduzido quando houver presença de pessoas residindo dentro das áreas de fluxo das águas, caso ocorra falha ou ruptura da barragem.

(N) Quando essa condição existir, o Sistema de Comando de Incidente deverá ser estabelecido.

(O) As autoridades governamentais (Defesa Civil) deverão ser envolvidas no planejamento das ações de controle de emergência de ruptura de barragem, sempre que houver risco de as águas atingirem propriedades de terceiros, pessoas e o meio ambiente.

(P) As medidas de correção e de atendimento à emergências deverão considerar os pactos com outras instituições, para desenvolver procedimentos conjuntos que precisarão ser testados, sob a égide do PAM, em exercícios simulados do comportamento da barragem.

(Q) O Plano de Treinamento do SIAE SAMARCO deverá incluir no conteúdo dos cursos, as explicações de como esses sistemas de monitoramento remoto do comportamento das barragens funcionam, principalmente para ensinar os atendentes/controladores da CTE.

(R) Nos exercícios de simulação de controle de incidentes, este PAE SAMARCO testará o sistema de prontidão eletrônica, para fazer as projeções de como seriam as ações em uma emergência real, e por meio das observações e análises dos exercícios simulados, identificar problemas, para auxiliar o Comando de Incidente (CI) a tomar decisões.

(S) Os instrumentos de monitoramento remoto do comportamento da barragem devem sinalizar instantaneamente quaisquer mudanças importantes, para que os serviços do SIAE SAMARCO possam ser iniciados imediatamente.

(T) Dentre as rotinas de prontidão da CTE está incluído o contato permanente com a página do INPE na Internet para acompanhamento das condições climáticas, considerando que as tempestades exercem especial influência sobre as condições das barragens; e no caso de tempestades, este PAE SAMARCO recomenda não confiar somente nas leituras instrumentais remotas.

(U) O PAE SAMARCO recomenda que a observação física da barragem seja feita por profissional especializado, quando houver indícios de enchentes nos afluentes e/ou sinais de falha nas estruturas.

(V) Se a geotecnia da Samarco não empregar monitoramento remoto dos níveis das águas nas barragens, então essa condição deverá constar dos termos deste PAE SAMARCO, e medidas compensatórias de monitoramento e proteção deverão ser planejadas.

(W) No caso descrito no item (V) acima, o monitoramento operará os procedimentos:

  1. Observação direta: a barragem deverá ser observada diretamente por pessoa qualificada, 24 horas por dia.

  2. Relatórios diários: relatórios documentando os estágios dos reservatórios, condições operacionais e comportamento das barragens deverão ser submetidos ao Grupo Técnico Especializado para Assuntos de Geotecnia deste PAE SAMARCO, para que sejam fixadas metas de capacidade das barragens, considerando as competências e recursos do SIAE SAMARCO para controlar incidentes com falha ou ruptura de barragem.


18.2 CLASSIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE PRONTIDÃO

(A) O Coordenador Operacional deste PAE SAMARCO, com base em estudos internacionais determina que as emergências sejam classificadas utilizando três fases:

  1. Nível 1 (Azul): Normal.

  2. Nível 2 (Amarelo): Ruptura ou falha de estrutura que possa comprometer a segurança operacional ou as instalações de controle e observação, com possibilidade de acometimentos ao longo do fluxo das águas.

  3. Nível 3 (Laranja): Incidente iminente com perda significativa do controle da situação.

  4. Nível 4 (Vermelho): Incidente de catástrofe (Item 3.1: Parte 2)

(B) Para determinar a fase será necessário considerar fatores que incluem, mas não estão limitados a:

  1. Valores hidrológicos.

  2. Níveis de vazão em relação ao declive do terreno pelo qual o fluxo de água seguirá.

  3. Nível da água na barragem.

  4. Propriedades e pessoas nos níveis inferiores da barragem.

(C) Uma vez que se caracterize uma emergência com falha de barragem, as ações para controle do incidente deverão seguir os passos descritos para o Sistema de Comando de Incidente, podendo inclusive ser acionado o PAM com Comando de Incidente Unificado, considerando as implicações com as autoridades governamentais e stakeholders.”


Tendo a Samarco investido para desenvolver um Plano de Ação em Emergências segundo as melhores práticas, consistente com as circunstâncias socioambientais do século 21, e em compatibilidade com a Carta de Valores da Samarco, como então é possível que as ações prescritas na Sessão 18 da Parte 2 do PAE SAMARCO não alcançaram os objetivos desejados, em termos de prevenir o assombro e evitar a expansão dos efeitos?


Imagens, relatos e artigos da imprensa evidenciam que algo muito errado aconteceu.

Termos como “fatalidade ou acidente” não se aplicam para descrever a tragédia anunciada na alínea “A) da sessão 18, Parte 2 do PAE Samarco, onde se lê: “A possibilidade de ocorrer falha em barragens constitui um risco iminente.” 


As respostas para essas perguntas não são simples, porque nada é simples neste século 21, e principalmente quando se trata de respostas a emergências complexas.

Em princípio, podemos vaticinar alegando que a maioria das provisões e dispositivos do PAE Samarco, que tratam de ações que requerem Gestão de Emergências, não foram implementadas. Gestão de emergências é uma ciência típica do século 21, diferente da gestão de Segurança e da gestão de Saúde.

É possível constatar, por meio das imagens, depoimentos das autoridades e explicações dos responsáveis pela Samarco que o Sistema de Comando de Incidentes (SCI) – ferramenta internacional para controle e coordenação de emergências, não saiu do papel (ver Item 4 - Parte 2 do PAE SAMARCO).


CONCLUSÃO À TEMPO

Embora os elementos do SCI tenham sido disponibilizados no PAE Samarco 2009, e o SCI esteja prescrito no Site do Ministério da Integração Nacional como ferramenta a ser adotada em emergências e catástrofes que impliquem em ações da Defesa Civil, é possível constatar que a metodologia adotada foi o improviso, nas tomadas de decisões.


O SCI requer um tipo de prontidão que somente pode ser adquirida em simulados.


Os critérios para os simulados estão também descritos nas provisões e dispositivos do PAE Samarco 2009. Seria importante obter cópia dos registros dos simulados realizados para avaliar o desempenho das equipes em incidentes com falha iminente ou ruptura de barragem.


Os registros dos simulados devem apontar todos os detalhes em relação ao planejamento estratégico. Se não há esses registros, então é de se supor que os simulados não foram realizados, e que após o PAE SAMARCO 2009 ter sido entregue aos responsáveis, o documento ficou engavetado, nos moldes dos planos de emergências do século 20. 

Comentários


bottom of page